JÁ HÁ... LEI DE CÃO
Trazemos à ribalta, o comentário de Paulo Alexandre sobre o a nossa postagem referente ao título acima.Fazemo-lo pelo teor pedagógico e informativo (que, muito nos honra) resolveu prestar-nos.
Entendemos que, este tema, é demasiado abrangente para ficar limitado, APENAS, à curiosidade dos nossos visitantes resolvemos dar-lhe, aqui, o devido destaque.
Claro que Paulo Alexandre é merecedor dos agradecimentos de todos nós.
"Já há ...lei de cão", já existem muitas leis (Lei nº 49/2007, Portaria nº 421/2004, os Decretos-Lei nº 312,3,4,5/2003) sobre o mundo canino e sobre os cães potencialmente perigosos.
Só que quase ninguém cumpre a lei.
Já por diversas vezes tenho vindo a alertar o Sr. Ministro da Agricultura bem como a Direcção Geral de Veterinária (DGV) para esse facto.
As Câmaras Municipais (CM) e o Estado e a DGV não deveriam fiscalizar pelo cumprimento das leis?
Segundo o art. 18º do Dec. Lei 313/2003, compete à DGV, às DRA, à Inspecção-Geral das Actividades Económicas, às Câmaras Municipais, aos médicos veterinários municipais, às juntas de freguesia, à GNR e a todas as autoridades policiais assegurar a fiscalização.
É de lei registar os cães na junta de freguesia de residência (Portaria nº 421/2004).
O Clube Português de Canicultura (CPC) só regista (não obrigatório) no Livro de Origens Português (LOP) os cães com pedigree e cujos donos não estejam suspensos por este (CPC) de todas as actividades cinológicas.
O LOP é da responsabilidade da DGV mas delegada no CPC.
Veja-se o exemplo dos registos do gado bovino.
E já agora, quantos cães existem em Portugal?
Quantos estão registados (perigosos ou não)?
As Polícias (PSP, Municipais, …) multam o dono do cão por não trazer a trela, não ter açaime se for caso disso, se defecar em espaços públicos, …?
Muito provavelmente não.
Mas se as anteriores infracções são fáceis de detectar, punir o facto do cão não estar registado, é mais complicado.
Deixo uma sugestão, solicitem à pessoa que passeia o cão, o nome e morada do proprietário do animal e enviem os dados para verificação para a Junta de Freguesia (JF) e apliquem a lei.
A DGV através das CM e das JF faz a vacinação anti rábica.
Verifiquem se têm o registo e o microchip.
Até os próprios médicos veterinários o podem fazer.
Isto tudo é uma questão cultural e de civismo.
As CM e as JF pactuam com estas irregularidades e só quanto existe uma desgraça é que actuam e os senhores jornalistas já têm matéria para páginas nos seus jornais e abertura de notícias na rádio e televisão.
“LOP – Livro de Origens Português, pedigree, o registo de nascimento dos cães de "raça pura".
O LOP foi criado em 1932, para fazer o registo genealógico, para a identificação dos cães de raça pura, existentes em Portugal, conforme despacho ministerial de 29 de Março de 1939 (Diário do Governo, nº 91, 3ª Série de 20 de Abril de 1939) – ponto 1 do art. 1 do Regulamento do LOP,
www.cpc.pt/cpc/regulamentos/lop_ri.pdf .”
O registo na junta de freguesia de residência é obrigatório para qualquer cão, mas é autorizado, por parte do CPC e das autarquias, onde são realizados os eventos caninos, participarem sem o devido registo e ninguém solicita autorização à Direcção Regional de Agricultura, conforme, o Dec.-Lei nº 314/2003 de 17 de Dezembro.
Nestes eventos não existe fiscalização, apesar dos folhetos de divulgação constar o nome de um médico veterinário.
O médico veterinário, em muitos casos, não aparece, e quando aparece, faz uma verificação do boletim de vacinas de uma forma aleatória e/ou com a presença do microchip, esquecendo-se da vinheta da junta de freguesia e se acontecer não ter a vinheta da junta, não acontece nada ao prevaricador.
Será que o médico veterinário (se aparecer) vai ver (artº 5 Decreto-Lei nº 314/2003) todos os cães?
Será que o médico veterinário municipal vai ver selo ou carimbo do licenciamento de cães, “potencialmente perigosos” ou não, no boletim sanitário?
Talvez não. E se o médico veterinário der pela falta do selo ou carimbo?
Passa à frente, porque esta responsabilidade é do Presidente da Junta da area de residência.
Os cães considerados “potencialmente perigosos” vão andar de açaime no espaço público da exposição?
Não.
É punido?
Não.
As exposições e ou concursos caninos pedem autorização às Direcções Regionais da Agricultura (nº2 do art. 4º do Dec. Lei nº 314/2003)? Talvez não.
PS - Por falar em cães, existe um buraco no Decreto-Lei nº 74/2007 - cidadãos portadores de deficiência com cães de assistência pois este não é possível de ser cumprido.
Quais são os “estabelecimento idóneo e licenciado que utilize treinadores especificamente qualificados" em Portugal?
A profissão de treinadores de cães é reconhecida oficialmente?
"A MELHOR AMIGA DO HOMEM"
... SERÁ MESMO???...
QUESTÃO DO PAU:
NOME OU... TAMNHO?
Quando passarem por Luanda , poderão certificar se é verdade ou não...
O Registo Civil de Luanda recebeu o seguinte requerimento:
Luanda, 13 de Fevereiro 2008.
Eu, Maria José Pau, gostaria de saber da possibilidade de se abolir o sobrenome Pau do meu nome, já que a presença do Pau me tem deixado embaraçada em várias situações.
Desde já agradeço a atenção despendida.
Peço deferimento,
Maria José Pau.
Em resposta, recebeu a seguinte mensagem:
Cara Senhora Pau:
Sobre a sua solicitação da remoção do Pau , gostaríamos de lhe dizer que a nova legislação permite a remoção do Pau , mas o processo é complicado e moroso.
Se o Pau tiver sido adquirido após o casamento, a remoção é mais fácil, pois, afinal de contas, ninguém é obrigado a usar o Pau do cônjuge se não quiser.
Se o Pau for do seu pai, torna-se mais difícil, pois o Pau a que nos referimos é de família e tem sido utilizado há várias gerações.
Se a senhora tiver irmãos ou irmãs, a remoção do Pau torná-la-ia diferente do resto da família.
Cortar o Pau do seu pai pode ser algo muito desagradável para ele.
Outro senão está no facto do seu nome conter apenas nomes próprios, e poderá ficar esquisito, caso não haja nada para colocar no lugar do Pau .
Isto sem mencionar que as pessoas estranharão muito ao saber que a senhora não possui mais o Pau do seu marido.
Uma opção viável seria a troca da ordem dos nomes.
Se a senhora colocar o Pau na frente da Maria e atrás do José, o Pau pode ser escondido, pois poderia assinar o seu nome como 'Maria P. José'.
A nossa opinião é a de que o preconceito contra este nome já acabou há muito tempo e visto que a senhora já usou o Pau do seu marido por tanto tempo, não custa nada usá-lo um pouco mais.
Eu mesmo possuo Pau , sempre o usei e muito poucas vezes o Pau me causou embaraços.
Atenciosamente,
Bernardo Romeu Pau Grosso
Registo Civil de Luanda
IGNORÂNCIA DE... CALOIRA
Esta história é verídica, aconteceu na US P
Numa aula de biologia, o professor estava falando sobre o alto teor de glicose encontrado no sêmen, quando uma caloura levantou o braço e perguntou:
-Se eu entendi bem, o senhor está dizendo que se encontra muita glicose no sêmen. Seria tanta quanto no açúcar?
-Sim - respondeu o professor.
-Então por que o gosto não é doce?
Após um silêncio de estupefação, a classe toda arrebentou numa gargalhada.
A pobre garota ficou roxa de vergonha, assim que percebeu quão impensada foi sua pergunta.
A resposta do professor, entretanto, foi clássica:
- O gosto não é doce porque as papilas gustativas que reconhecem o sabor doce , encontram -se na ponta da língua, e não no fundo da garganta...
TRUQUE ANTIVÍRUS MUITO ÚTIL
Esta recomendação, recentemente divulgada, é de um Director Técnico da HP.
É um truque realmente engenhoso e de uma simplicidade gritante.
Quando um vírus entra no seu computador, ele se encaminha directamente ao seu livro de endereços, e envia-se para todos os endereços que ali encontra, infectando todos os seus contactos.
Então, adopte a seguinte técnica:
1- Abra a sua agenda de contactos e faça um 'click' em 'novo contacto', como se estivesse adicionando o e-mail de um amigo.
2- Na janela onde escreveria o nome do amigo, ponha 0000! (quatro zeros e uma exclamação - para ter certeza de que esse será o primeiro contacto da sua lista, o que pode não ocorrer se você colocar letras ou não puser a exclamação) .
COM RESULTADO : O seu 'amigo' 0000!, com o endereço
tem-virus@xyz.com , será o primeiro da sua agenda.
Portanto, será por ele que os vírus começarão a se encaminhar a todos os contactos relacionados em ordem alfabética na sua agenda.
Mas é óbvio que será impossível ao sistema entregar a mensagem do vírus no endereço criado. E, quando a primeira tentativa falha (coisa que se sucederá por causa da falso endereço), o vírus não continua a se propagar, e os seus verdadeiros amigos não serão infectados.
Além disso, sabemos que à mensagem que não chega a um destinatário corresponde um aviso ao emitente dando-lhe conta desse fato.
E, por isso, você receberá um aviso dizendo que sua mensagem para 0000! - com endereço
E você ficará sabendo que o seu computador TEM VÍRUS
Se todos nós usarmos este sistema tão simples, os actuais vírus não poderão se propagar tão facilmente e o número de computadores infectados diminuirá drasticamente.
Pela facilidade de se fazer o procedimento acima, envie esta mensagem para o maior números de amigos que puder para que todos possam aprender e evitar os aborrecimentos actuais que enfrentamos quando acessamos a Internet
CONVERSA... CRUZADA
Um político encontra com um amigo, também político.
- Quero te comunicar que hoje eu decidi tomar uma das mais importantes decisões da minha vida.
- O que foi?
- Vou me separar!
- Acho uma boa decisão! A sua mulher realmente é uma vagabunda. E todo mundo aqui da Assembléia já dormiu com ela.
- Eu estava pretendendo me separar do partido…
Quem não o ficaria com uma mana tão... prendada
